Classificação Automática em CNAE-Fiscal

Resumo: A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é uma tabela hierárquica de atividades e códigos associados e o nível mais detalhado dela, as subclasses CNAE-Fiscal, é usado como instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica utilizados pelos diversos órgãos públicos da administração direta na gerência e controle de ações de cada esfera. Nos cadastros da administração pública, os códigos da CNAE-Fiscal são atribuídos a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços sendo que, na Secretaria da Receita Federal, um ou mais códigos CNAE-Fiscal devem ser informados quando do cadastro de uma nova pessoa jurídica (quando do registro de um CNPJ) ou quando da alteração dos seus atos constitutivos. Atualmente, a escolha e atribuição dos códigos CNAE-Fiscal é feita manualmente pelo próprio informante ou por codificadores humanos treinados apoiados por ferramentas computacionais de busca na tabela CNAE-Fiscal, disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal objetivo deste projeto é desenvolver um protótipo de um Sistema Computacional para a Codificação Automática de Atividades Econômicas Fiscais – SCAE-Fiscal.

O SCAE-Fiscal receberá como entrada descrições de atividades econômicas e um contrato social, se for o caso, e produzirá como saída os descritores das atividades do agente econômico e seus respectivos códigos CNAE-Fiscal. Para tal, o SCAE-Fiscal gerará representações, internas ao sistema, da tabela CNAE-Fiscal e das atividades do agente econômico para o qual se deseja atribuir códigos CNAE-Fiscal para uso administrativo. Estas representações deverão ser tais que permitam identificar a correta correspondência semântica entre a descrição livre das atividades do agente econômico e um ou mais itens dos descritores da tabela CNAE-Fiscal. Três técnicas serão utilizadas para esta representação interna: Redes Neurais Artificiais, Redes Bayesianas e Latent Semantic Indexing. O SCAE-Fiscal produzirá, também, uma medida de certeza para cada código e poderá ser programado para acionar um operador humano no caso de ser obtida uma medida de certeza abaixo de um determinado nível. A codificação do estabelecimento, obtida no SCAE-Fiscal, deverá ser exaustiva e suficiente para a identificação da atividade principal do agente econômico, segundo as regras pertinentes.

Data de início: 2007-01-01
Prazo (meses): 36

Participantes:

Papelordem decrescente Nome
Aluno Doutorado Patrick Marques Ciarelli
Aluno Doutorado Marcia Gonçalves de Oliveira
Aluno Mestrado Caribe Zampirolli de Souza
Aluno Mestrado Bruno Zanetti Melotti
Colaborador Felipe Thomaz Pedroni

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