Modelagem Conceitual Aplicada a um Contexto Jurídico: Combinando Ontologias e Modelos de Processo
Nome: MELISSA ZORZANELLI COSTA
Data de publicação: 23/10/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| DAVIDSON CURY | Examinador Interno |
| JOAO PAULO ANDRADE ALMEIDA | Presidente |
| RENATA SILVA SOUZA GUIZZARDI | Examinador Externo |
Resumo: Esta dissertação apresenta uma abordagem de modelagem conceitual para melhorar
a gestão do conhecimento no domínio jurídico, com o objetivo de tornar explícito o
conhecimento tácito presente em textos e procedimentos jurídicos. O foco do trabalho
é em um tipo específico de recurso judicial, denominado Pedido de Uniformização da
Interpretação de Lei Federal (PU), que busca uniformizar o entendimento das Turmas
Recursais dos Juizados Especiais Federais, no Brasil. O objetivo geral do trabalho é
a representação do conhecimento no domínio jurídico, que é caracterizado por sua
complexidade tanto em termos estruturais quanto procedimentais. Um problema-chave
identificado é a falta de estruturação adequada dos dados jurídicos, o que compromete
a transparência e o acesso às informações, dificultando tanto a atuação dos operadores
do Direito quanto o uso eficiente desses dados por profissionais de informática para o
desenvolvimento de soluções tecnológicas e análise de informações. Para solucionar
esse problema, propõe-se o desenvolvimento de uma ontologia baseada na Unified
Foundational Ontology (UFO) para capturar os aspectos estruturais do domínio, integrada
à notação Business Process Model and Notation (BPMN) para modelar os processos
judiciais dinâmicos. O trabalho propõe uma abordagem multi-viewpoint para representar
aspectos estruturais e dinâmicos do domínio jurídico, utilizando ontologias e modelos
de processo integrados. A pesquisa propõe uma integração semântica entre ontologia,
alinhada às normas jurídicas brasileiras por meio do esquema de identificação LexML
e modelagem de processos, como uma abordagem por múltiplos pontos de vista. É
avaliada a aplicabilidade da ontologia criada, através de um processo completo de ETL
(Extração, Transformação e Carregamento) para triplificar dados sobre os recursos de PU
e suas decisões. Foi utilizada uma renderização OWL da OntoRS, baseada no gUFO para
transformar os dados extraídos em um formato RDF adequado e povoar um repositório
de triplas Virtuoso. Assim, a ontologia OntoRS permitiu realizar consultas SPARQL para
obter insights, métricas e pequenos grafos RDF. Foi realizada uma avaliação do modelo
BPMN construído em duas etapas: a primeira consistiu em entrevistas qualitativas com
especialistas da área jurídica, e a segunda, em um questionário de avaliação baseado
no método Technology Acceptance Model (TAM). Os resultados finais do questionário
revelaram que 74,8% dos participantes consideraram o diagrama fácil de usar, 85,4% o
consideraram útil, e 84,6% demonstraram intenção de utilizá-lo. Tanto as entrevistas
quanto o questionário apresentaram resultados favoráveis. Com base nisso, concluiu-se
que o diagrama atende às expectativas. O trabalho, portanto, busca contribuir para uma
melhor organização e acessibilidade dos dados jurídicos, facilitando a compreensão
e uso das informações não apenas pelos profissionais do Direito, mas também por
especialistas em Informática, promovendo uma integração mais efetiva entre as áreas
jurídica e tecnológica.
