Modelagem Conceitual Aplicada a um Contexto Jurídico: Combinando Ontologias e Modelos de Processo
Nome: MELISSA ZORZANELLI COSTA
Data de publicação: 23/10/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| DAVIDSON CURY | Examinador Interno |
| JOAO PAULO ANDRADE ALMEIDA | Presidente |
| RENATA SILVA SOUZA GUIZZARDI | Examinador Externo |
Resumo: Este trabalho aborda a modelagem conceitual aplicada ao domínio jurídico brasileiro,
com foco na melhoria da representação de processos legais através do uso de
ontologias e modelagem de processos. Um problema chaveidentificado é a falta de
estruturação adequada dos dados jurídicos, o que compromete a transparência e o
acesso às informações, dificultando tanto a atuação dos operadores do Direito quanto
o uso eficiente desses dados por profissionais de informática para o desenvolvimento
de soluções tecnológicas e análise de informações. Para solucionar esse problema,
propõe-se o desenvolvimento de uma ontologia baseada na Unified Foundational
Ontology (UFO) para capturar os aspectos estruturais do domínio, integrada à
notação Business Process Model and Notation (BPMN) para modelar os processos
judiciais dinâmicos. A abordagem de múltiplos pontos de vista garante a consistência
entre os modelos estrutural e comportamental, proporcionando uma visão coesa
dos processos jurídicos. Analisamos como caso específico um tipo de recurso no
sistema jurídico brasileiro, focando no Pedido de Uniformização de Lei Federal,
o que demonstra a aplicabilidade da solução proposta. O trabalho, portanto,
busca contribuir para uma melhor organização e acessibilidade dos dados jurídicos,
facilitando a compreensão e uso das informações não apenas pelos profissionais do
Direito, mas também por especialistas em Informática, promovendo uma integração
mais efetiva entre as áreas jurídica e tecnológica.
