Credenciamento de docentes

Norma geral da UFES (Credenciamento e Recredenciamento de Docentes):Os docentes dos Programas de Pós-graduação devem produzir trabalhos científicos e tecnológicos de valor comprovado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos internos e externos de acompanhamento e avaliação da Pós-graduação.
Os docentes devem estar cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq e devem manter seu Currículo Lattes atualizado, informando sua produção científica e tecnológica no mínimo duas vezes por ano (até 30 de junho e até 31 de dezembro).
Os docentes de Programas de Pós-graduação são classificados em duas categorias: Professores Permanentes e Professores Colaboradores.
Após a criação do Programa de Pós-graduação, a inclusão, o desligamento e a categorização dos professores que fazem parte do corpo docente deverão ser aprovadas pelo Colegiado Acadêmico respectivo.
Os critérios de permanência e categorização dos docentes deverão ser estabelecidos no Regimento Interno de cada Programa, levando em consideração as diretrizes de sua área de avaliação da CAPES.
A categorização dos docentes se dará anualmente.
O ato de solicitação de adesão de um docente a um Programa de Pós-graduação será formalizado pelo preenchimento do Termo de Concordância para “Participação em Curso de Pós-graduação” previsto nos Anexos I e II do Regulamento Geral de Pós-Graduação.

Norma do Programa para o Credenciamento e Recredenciamento de Docentes:

1. Ingresso no programa (em fluxo contínuo):

Para ingresso no programa como membro do corpo docente, um candidato deve enviar uma solicitação de ingresso à Secretaria do PPGI, incluindo um plano de trabalho que, dentre outras coisas, destaque sua produção recente, facilitando a análise dos critérios para credenciamento no programa. Tais critérios são:

a) Ter plano de trabalho aprovado pelo colegiado, considerando alinhamento com as linhas de pesquisa e estrutura curricular do programa;

b) Atender aos requisitos de recredenciamento do programa (vide item 4, abaixo), considerando-se os trabalhos publicados no período (biênio/quadriênio) imediatamente anterior à solicitação, porém utilizando os requisitos mínimos de publicação do ano seguinte à solicitação.

Exemplo: uma solicitação de credenciamento feita em 2019 será avaliada segundo os critérios de recredenciamento de 2020.

2. Recredenciamento no programa:

Todo início de ano é feito o recredenciamento dos membros do PPGI. Para manter-se no programa, o docente deve atender critérios de (i) produção; (ii) orientação; (iii) docência e (iv) carga administrativa, estes três últimos estarão vigentes a partir de 2020:

I - Produção: o docente deve atender aos requisitos mínimos de publicação para permanência no programa considerando-se os trabalhos publicados no período anterior; OU ser bolsista de produtividade do CNPq; OU ser o atual coordenador do PPGI ou ter sido coordenador do PPGI por pelo menos 6 meses no ano anterior;

II - Orientação: o docente deve ter tido ao menos 4 alunos orientados naquele ano, do contrário ter ofertado ao menos 2 vagas no ano;

III - Docência: professores permanentes devem ofertar ao menos 1 disciplina por ano no PPGI, colaboradores 1 a cada 2 anos, ficando isentos docentes que tiveram qualquer tipo de licença ou afastamento de longo prazo ao longo do ano, como pós-doc e capacitação;

IV - Administrativo: o docente deve participar do Colegiado do PPGI ou de alguma de suas comissões, ficando isentos docentes que são chefes de departamento, coordenadores de curso ou de PET, além dos 1/3 docentes mais produtivos do último quadriênio.

Caso o docente não atenda a nenhum destes requisitos e não possua orientações ativas, será descredenciado do programa. Caso ainda possua alunos orientados, valem as seguintes regras:

a) o professor não será descredenciado;

b) o professor será impedido de oferecer disciplinas até regularizar seu recredenciamento;

c) o professor será impedido de assumir novas orientações até regularizar seu recredenciamento;

d) para cada aluno que possivelmente não concluirá o curso no ano corrente, o professor deve estabelecer co-orientação com outro professor do programa;

e) o professor não terá suas publicações registradas na Plataforma Sucupira a menos que consiga regularizar seu recredenciamento;

f) para regularizar seu recredenciamento, o professor deverá comprovar, em qualquer momento do ano, que atingiu os critérios de recredenciamento do ano seguinte;

g) no caso de não atingir os critérios de recredenciamento até o final do ano, o professor será descredenciado no ano seguinte e deverá passar as orientações dos alunos que ainda não concluíram ao co-orientador escolhido, conforme item (d).

3. Credenciamento como orientador no doutorado:

Para se credenciar (ingressar) ou recredenciar (manter-se) no doutorado, o docente deve:

a) Somar ao menos 4 pontos segundo os seguintes critérios: (i) cada orientação de doutorado concluída soma 4 pontos; (ii) cada orientação de mestrado concluída soma 2 pontos; (iii) cada co-orientação (mestrado ou doutorado) concluída soma 1 ponto. As (co-)orientações podem ter acontecido em qualquer período e programa de pós-graduação stricto sensu;

b) Atender a requisitos mínimos de publicação do doutorado, quando estes forem diferentes dos do mestrado.

4. Requisitos mínimos de publicação

Para o recredenciamento 2020 foram aprovadas as seguintes regras de pontuação:

a) publicações pontuam conforme os pesos dados ao diferentes estratos Qualis pelo CA-CC/CAPES no Documento de Área da Computação, a saber: A1 = 1; A2 = 0,85; B1 = 0,7; B2 = 0,5; B3 = 0,2; B4 = 0,1; B5 = 0,05;

b) em caso de co-autoria, todos os docentes pontuam o valor cheio associado ao estrato Qualis do veículo da publicação, ou seja, não há divisão de pontos;

c) para orientar no Mestrado, o docente deve pontuar, no biênio, um total de 1,6 pontos, sendo 0,4 em periódico (qualquer estrato) e 0,7 no estrato A1-B1 (periódico ou conferência);

d) para orientar no Doutorado, o docente deve pontuar, no quadriênio, 3,2 pontos, sendo 0,7 em periódico do estrato A1-B1 e 1,4 no estrato A1-B1 (periódico ou conferência).

Para computação dos pontos será utilizado o Qualis do ano da publicação ou o mais recente divulgado (para publicações sem Qualis deve-se usar JCR e h-index com parametrização equivalente aos extratos Qualis correspondentes).

No caso de recredenciamento, para pontuar o artigo deve citar explicitamente o vínculo com o programa/instituição.

5. Critérios de (re)credenciamento para membros em licença maternidade:

A partir do semestre de início da licença maternidade podendo se estender por até um segundo semestre ficam suspensas as exigências de recredenciamento. Na avaliação anual, os critérios de recredenciamento serão ajustados proporcionalmente para levar apenas em conta o período no qual o membro não estava em licença maternidade.

6. Categorização de docentes:

Para categorização do membro docente, é utilizado o critério da CAPES, publicado na Portaria nº 81, de 3 de junho de 2016:

Art. 2o O corpo docente dos PPG's é composto por 3 (três) categorias de docentes:
I - docentes permanentes, constituindo o núcleo principal de docentes do programa;
II - docentes e pesquisadores visitantes;
III - docentes colaboradores.
Art. 3o Integram a categoria de permanentes os docentes enquadrados e declarados anualmente pelo PPG na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:
I - desenvolvimento de atividades de ensino na pós-graduação e/ou graduação;
II - participação de projetos de pesquisa do PPG;
III - orientação de alunos de mestrado ou doutorado do PPG, sendo devidamente credenciado como orientador pela instituição;
IV - vínculo funcional-administrativo com a instituição ou, em caráter excepcional, consideradas as especificidades de áreas, instituições e regiões, e se enquadrem em uma das seguintes condições:
a) quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;
b) quando, na qualidade de professor ou pesquisador aposentado, tenham firmado com a instituição termo de compromisso de participação como docente do PPG;
c) quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar como docente do PPG;
d) a critério do PPG, quando o docente estiver em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não atender ao estabelecido pelos incisos I e II deste artigo, desde que atendidos os demais requisitos fixados.
[...]
Art. 7o Integram a categoria de visitantes os docentes ou
pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de pesquisa e/ou atividades de ensino no programa, permitindo-se que atuem como orientadores e em atividades de extensão.

Parágrafo único. A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.
[...]
Art. 9o Integram a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam aos requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pós-doutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensão e/ou da orientação de estudantes, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.
I - O desempenho de atividades esporádicas como confe- rencista, membro de banca de exame ou co-autor de trabalhos não caracteriza um profissional como integrante do corpo docente do programa, não podendo o mesmo ser enquadrado como docente colaborador;
II - Informações sobre atividades esporádicas do colaborador como conferencista, membro de banca de exame ou co-autor de eventual trabalho, quando relatadas por um programa ou curso de pós-graduação, poderão complementar a análise da atuação do programa.

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