Integração de Dados Governamentais de Despesas Públicas com base em uma Ontologia de Referência

Nome: Lucas Bassetti Rodrigues da Fonseca
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 27/03/2017
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
João Paulo Andrade Almeida Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Fernando William Cruz Examinador Externo
João Paulo Andrade Almeida Orientador
Ricardo de Almeida Falbo Coorientador
Vítor Estêvão Silva Souza Examinador Interno

Resumo: Existe um interesse crescente da sociedade na transparência de ações governamentais, que se materializa na atenção dada à transparência das despesas do governo. Dados de execução da despesa orçamentária são os principais dados disponibilizados pelos portais de informação governamentais e atraem o interesse da sociedade no controle dos gastos públicos e no combate à corrupção. Apesar disso, o consumo e análise destes dados, tanto por sistemas computacionais quanto pelos cidadãos, têm sido dificultados pela falta de padronização na estruturação dos dados nos portais, bem como pela alta complexidade do domínio (técnico e especializado). Como exemplo dessa falta de padronização e integração dos sistemas governamentais brasileiros, podem ser citados os sistemas computacionais no âmbito federal envolvidos nos processos de programação orçamentária e pagamento das despesas públicas: (i) o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) - utilizado para apoiar a elaboração das leis orçamentárias e suas alterações, assim como para acompanhar a execução das ações orçamentárias autorizadas; e (ii) o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) – utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal. A fim de mitigar esses problemas, propõe-se neste trabalho uma ontologia de referência para o domínio de execução da despesa pública federal, integrando os estágios desde a autorização da programação orçamentária, até o pagamento de despesas pelos órgãos da administração pública. Seu objetivo é identificar com maior clareza e precisão a natureza semântica das entidades e suas inter-relações no domínio do orçamento público, melhorando sua compreensão, assim como viabilizando, no nível semântico, a integração e uso dos dados publicados pelo governo e seu processamento por sistemas computacionais externos ao governo. Como prova de conceito, foi realizada a integração de dados extraídos dos sistemas SIOP e SIAFI (neste último caso por meio do Portal da Transparência). Os dados foram mapeados a uma ontologia operacional gerada com base na ontologia de referência e integrados utilizando padrões da Web Semântica. Casos de teste foram criados permitindo validar a ontologia e obter informações sobre o domínio através do cruzamento dos dados das diferentes bases.

Transparência Pública
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